Traduções juramentadas: tudo o que precisa de saber

Este trabalho exige conhecimentos técnicos impecáveis, combinados com um conhecimento aprofundado do sistema jurídico no qual o texto será utilizado. Os profissionais de tradução que prestam serviços de tradução certificada, reconhecida em cartório ou juramentada oferecem aos seus clientes uma garantia de qualidade e valor jurídico.

Quando precisa de uma tradução juramentada?

No mundo jurídico, as traduções "certificada", "juramentada" ou "reconhecida em cartório" são necessárias nos casos em que um documento jurídico deva ser traduzido para apresentação a uma autoridade no país de residência do cliente ou noutro país. Na maioria dos casos, estas traduções são os únicos formatos aceites por câmaras municipais ou tribunais para processos judiciais.  Alguns exemplos são documentos relativos ao estado civil, tais como certidões de nascimento, casamento ou óbito, estatutos, sentenças judiciais ou extratos emitidos por uma Câmara do Comércio. Esta lista está, claro, longe de ser exaustiva. 

Uma verificação essencial 

Importa notar que uma tradução juramentada pode não ter o mesmo valor jurídico em todos os países. Uma tradução aceite num país pode muito bem não ser válida noutro país. Por exemplo, em alguns países, como a França, os tradutores juramentados têm de ser reconhecidos pelos tribunais. Noutros países, como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido, não existem tradutores "juramentados", mas as traduções podem ser reconhecidas em cartório na presença de um notário. No Reino Unido, as traduções podem receber uma apostila emitida pelo Ministério Britânico dos Negócios Estrangeiros (FCO). Uma apostila verifica a autenticidade da assinatura e assegura que o documento seja reconhecido em Estados que assinaram a Convenção de Haia de 1961. 

Como pode ver, as regras e os requisitos são significativamente diferentes entre países! Para evitar procedimentos eventualmente desnecessários, recomendamos fortemente que contacte as autoridades jurídicas do país em causa antes de pedir uma tradução juramentada. A nossa equipa de gestores de conta também tem todo o gosto em trabalhar consigo no sentido de determinar o tipo de tradução necessária na sua situação. Como diz um dos nossos clientes de uma grande empresa de saúde: "o que eu gosto no facto de trabalhar com a Acolad é que têm muita experiência a tratar de traduções para autoridades em diferentes países e podem aconselhar-me sobre quais os documentos que tenho de preparar".

A validade jurídica de um documento dependerá dos acordos em vigor entre o país de origem (país de emissão do documento oficial) e o país de destino (país onde é necessário o documento traduzido). Uma tradução juramentada segue um processo especial e, consequentemente, os prazos de execução podem ser maiores em comparação com uma tradução padrão. É por isso que oferecemos um serviço contínuo, para que possa receber um orçamento e lançar o seu projeto quase de imediato.

O papel do tradutor

Um tradutor que produza uma tradução juramentada, certificada ou reconhecida em cartório assume um papel duplo. Além de agir como prestador de serviços de tradução, também está envolvido na certificação oficial do documento final. Por conseguinte, o tradutor contribui diretamente para o valor jurídico do texto que traduziu. Para ser certificada como "juramentada", uma tradução tem de ter sido produzida por um especialista em tradução que tenha prestado um juramento oficial perante um tribunal.  Quando o trabalho de tradução estiver concluído, o tradutor apõe o seu carimbo no documento, dando-lhe valor jurídico junto de tribunais e autoridades. Os nossos tradutores jurídicos são profissionais com conhecimentos jurídicos e linguísticos especializados e trabalham com advogados, solicitadores e outros tradutores com experiência jurídica para garantir textos extremamente exatos.

Características específicas de uma tradução juramentada 

Uma tradução juramentada de um documento contém vários elementos necessários. Tem de incluir uma declaração que ateste que se trata de uma "cópia certificada e autenticada do original", juntamente com o selo e a assinatura do tradutor juramentado. O tradutor tem de indicar claramente o seu nome completo, a designação "tradutor juramentado" (ou certificado, etc.) e as línguas para as quais a sua tradução é juramentada.  

Se necessário, a assinatura do tradutor numa tradução pode ser certificada pelo presidente da sua câmara municipal local. O documento tem de deixar claro que se trata de uma tradução e especificar a língua na qual o texto foi originalmente redigido. A formatação tem de estar o mais próxima possível da do documento original. A paginação tem de estar claramente especificada e é necessário indicar o final do documento. Estas precauções ajudam a proteger o conteúdo do documento, evitando aditamentos fraudulentos. 

Quanto tempo demora?

O país de destino estipulará habitualmente que as traduções certificadas de um documento oficial têm de ser produzidas a partir do documento original e não de uma cópia. Este requisito tem de ser tido em conta no prazo de execução da tradução. Os clientes podem estar relutantes em fornecer documentos oficiais originais devido ao tempo adicional envolvido ou à preocupação quanto a eventual perda ou roubo. No entanto, um tradutor juramentado pode recusar trabalhar a partir de um documento eletrónico ou de uma fotocópia. O tradutor tem direito a solicitar acesso direto ao documento original para trabalhar com paz de espírito. Este é um pedido razoável e demonstra a integridade do tradutor juramentado e a sua observância das regras inerentes a este estatuto, uma vez que o tradutor não tem quaisquer garantias de que as cópias recebidas sejam efetivamente idênticas à cópia em papel do documento fornecido quando o ficheiro for reunido e certificado. Em caso de discrepância entre a cópia e o original, o tradutor considerará o documento inválido e não poderá aplicar o seu selo. Regra geral, o prazo de execução da tradução proposto tem início no momento em que o tradutor recebe a cópia em papel original do documento a processar. 

É essencial que a versão final do documento de partida seja entregue ao tradutor no início do processo de tradução. Depois de concluída a fase de certificação, o tradutor não pode fazer quaisquer alterações ao documento. No caso de aditamentos de última hora, todo o processo de certificação terá de começar do início (imprimir a nova tradução, aplicar selos e assinaturas em todas as páginas da tradução e do original e devolução por correio). Tendo em conta o caráter meticuloso deste processo, mesmo uma pequena alteração pode ter um grande impacto nos custos e nos prazos de execução de uma tradução juramentada. 

É melhor fornecer desde o início do processo um documento original e completo para garantir que todas as pessoas envolvidas compreendam claramente os prazos de execução e prazos de entrega da tradução.  Na Acolad, estamos empenhados em cumprir mesmo os prazos mais urgentes, sem comprometer a qualidade da tradução fornecida. A nossa divisão de Assuntos Jurídicos e Finanças pode fornecer um orçamento no prazo de uma hora e está sempre disponível para tratar dos seus projetos de tradução urgentes.

Validade de uma tradução juramentada

A entrega da tradução juramentada assinala o final do trabalho do tradutor, mas este não é necessariamente o final do processo. Como mencionado acima, em alguns casos, a assinatura do tradutor juramentado pode ter de ser certificada tanto na tradução como no documento original. Dependendo do país, este processo de certificação tem de ser realizado numa câmara municipal, num cartório notarial ou, se aplicável, na Câmara do Comércio local. Para evitar perder tempo durante o processo de certificação, recomendamos vivamente que contacte as suas autoridades locais para verificar a conformidade dos documentos e dossiê fornecidos.

Logo que uma tradução juramentada tenha sido produzida e entregue, assume o estatuto de documento oficial da mesma forma que o documento na língua de partida. Consequentemente, apenas o documento original certificado pode ser apresentado às autoridades administrativas e jurídicas. As cópias não têm qualquer valor jurídico. A validade de documentos processados por tradutores juramentados não tem data-limite legal. No entanto, pode aplicar-se uma exceção para determinados documentos relativos ao estado civil. 

Segurança: uma prioridade máxima 

Levamos muito a sério a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais, assim como o fazem os nossos fornecedores. Por conseguinte, os tradutores juramentados estão sujeitos às mesmas regras de confidencialidade que todos os profissionais nesta área. Guardam os ficheiros de trabalho apenas durante alguns meses após a entrega de uma tradução certificada, período após o qual têm de ser destruídos. 

Encontrar a agência certa  

Em resumo, as traduções juramentadas exigem conhecimentos especializados específicos por parte de um profissional que tenha uma compreensão aprofundada do sistema jurídico. Devido ao caráter pormenorizado deste trabalho, é especialmente importante trabalhar com uma agência de serviços linguísticos que compreenda todos os aspetos do processo de tradução juramentada e possa ligá-lo a um tradutor adequado. Na Acolad, trabalhamos com uma rede de profissionais de tradução jurídica qualificados que estão prontos a ajudá-lo a traduzir os seus documentos para utilização em qualquer país. Se tiver um projeto de tradução juramentada ou quaisquer perguntas sobre este tema, contacte-nos e teremos todo o gosto em ajudar.